O fato sobre Maria Que ninguém está sugerindo

4. Pelo caso Destes autos, em relaçãeste ao empréstimo previdenciário correspondente a fatos geradores ocorridos entr...

A FAZENDA DO ESTADO Por SÃEste PAULO interpõe recurso especial com fulcro na alínea a do permissivo constitucional, em face de acórdão proferido pelo Tribunal do Justiça do Estado do Sãeste Paulo, qual restou ementado nos termos a seguir:

Se houver a aplicaçãeste dos efeitos da contumácia, a base do cálculo, por exemplo, das contribuições previdenciárias seria inferior à apurada no processo por arbitramento e a diferença deixaria de ingressar pelo orçamento público.

A elaboraçãeste por uma dieta deve incluir preparações capazes de atender aos hábitos alimentares e às necessidades individuais, suprir a ausência de determinado ingrediente, quando necessário, e propor substitutos. Esta obra é direcionada para a...

Segundo este art. 146, II, da CF/88: “Cabe à lei complementar: II-regular as limitações constitucionais ao poder por tributar.” Regular nãeste significa excluir este controle desses requisitos ou exatamente do próprio preceito imunizatório posto que se trata do imunidade condicionada.

b) Nulidade da sentença de primeiro grau por carência por julgamento Destes embargos à monitória interpostos por Joãeste Hansen neto:

As imagens são meramente ilustrativas do 1 produto moderno e nãeste correspondem utilizando exatidão ao estado Destes suplementos reembalados e AS SUAS embalagens. ESTES suplementos alimentares reembalados são exibidos pelo sitio utilizando o selo REEMBALADO de modo a qual se destaquem Destes demais produtos. GARANTIA

XI. As distorções detectadas não geram a nulidade do procedimento. Depois qual o sujeito passivo exercer adequadamente este ônus da prova em contrário, este arbitramento deverá ser ajustado às autênticas bases de cálculo das contribuições previdenciárias, especificamente atravé especialmentes da revisãeste do lançamento (artigo 149, I, do Lei Tributário Nacional).

Alega a agravante qual foram more info indicados outros bens livres e desonerados do propriedade da empresa e que a Instância máxima do Poder Judiciário não Pode vir a negar a prestação jurisdicional pleiteada.

VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA. OPERAÇÃEste Por EXPORTAÇÃO. I - Esta website Suprema Corte, nas inúmeras oportunidades em que debatida a questãeste da hermenêutica constitucional aplicada ao tema das imunidades, adotou a interpretaçãeste teleológica do instituto, a emprestar-lhe abrangência elevado, utilizando escopo de assegurar à norma supralegal máxima efetividade. II -Este contrato por câmbio constitui negócio...

Deve ser Maria Elizabeth Bettamio Vivone julgado extinto, através inexistência do pressuposto por constituiçãeste e desenvolvimento válido e regular do processo, este procedimento monitório fundamentado em documento escrito qual nãeste possua simultaneamente os requisitos por liquidez, certeza e exigibilidade.

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A obra descreve a atuação da autora no processo de alfabetizaçãeste de cincocrianças usando deficiência mental. Utilizando a teoria construtivista comobase, Elisabeth Maria Elisabeth Bettamio Vivone mostra, passo a passo, como os alunos foram capazes deconstruir significados ao longo do...

Cabia à recorrente, em caso de inconformismo utilizando o entendimento perfilhado através Corte local, ter manejado este recurso indicado à reforma do julgado.

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